STF nega trâmite a ação contra cobrança pelo uso de águas públicas
30 de agosto de 2018
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou trâmite (não conheceu) à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]
Suspenso julgamento sobre terceirização de atividade-fim
30 de agosto de 2018
Votaram na sessão desta quarta-feira os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio. Julgamento prossegue na sessão plenária desta quinta-feira (30). […]
Homologada sentença arbitral que condenou empresário do setor de joias a pagar U$ 2 milhões por quebra de contrato
30 de agosto de 2018
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou parcialmente uma sentença estrangeira arbitral no valor de U$ 2 […]
Auxílio-doença é devido a partir da data do requerimento administrativo, decide TRF1
30 de agosto de 2018
Por unanimidade, a Câmara Regional Previdenciária da Bahia acatou pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que fosse […]
Negada suspensão de liminar que dispensou distribuidor de medicamento de pagar anuidade a Conselho de Farmácia
30 de agosto de 2018
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de contracautela formulado pelo Conselho Federal de […]
Juiz deve conceder à parte autora prazo para emendar a inicial quando ausentes alguns requisitos do NCPC
30 de agosto de 2018
A 2ª Turma do TRF 1ª Região anulou a sentença e determinou o retorno dos autos à Vara de origem […]
Regras que regulamentam o instituto do jubilamento precisam observar o contraditório e a ampla defesa
30 de agosto de 2018
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, reconheceu o direito dos autores de realizar matrícula […]
Consumidora que adquiriu biscoito Kraft contaminado será indenizada
30 de agosto de 2018
Sentença proferida na 12ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por A.P.P. de A. contra […]
Servidora mãe de adolescente especial tem direito a jornada de trabalho reduzida
30 de agosto de 2018
A juíza Mariana Rezende Ferreira Yoshida, da Vara Cível da comarca de Rio Brilhante/MS, proferiu sentença determinando que o Executivo […]
Banco BMG deverá indenizar consumidora por contrato abusivo de crédito consignado
30 de agosto de 2018
A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Banco BMG a pagar indenização por danos morais a […]
6 de fevereiro
6 de fevereiro
6 de fevereiro
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