Uso exclusivo do imóvel obriga inventariante a pagar IPTU e condomínio, decide STJ
13 de setembro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
Advogada é presa e algemada em sala de audiência – OAB-RJ pedirá punição máxima aos policiais e a juíza leiga
12 de setembro de 2018
Em entrevista coletiva realizada na sede da OAB/RJ nesta terça-feira, dia 11, o presidente da Comissão de Prerrogativas da Ordem, […]
Consumidor constrangido em shopping deve ser indenizado
12 de setembro de 2018
Sentença proferida na 14ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente ação movida por M.S.S. contra shopping da Capital […]
Briga por R$ 5 reais gera indenização de R$ 3 mil para condomínio
12 de setembro de 2018
Discussão entre síndico e moradores se estendeu por causa de dívida de R$5,00 O juiz da 14ª Vara Cível de […]
Município deve indenizar produtor rural por estrada precária
12 de setembro de 2018
Estrada precária impossibilitou escoamento de produção de leite e de verduras. Um produtor rural, que não teve como escoar sua […]
Deficiente deve ser indenizado após motorista deixar sua irmã e cadeira de rodas para trás
12 de setembro de 2018
Uma das testemunhas relata que escutou quando o condutor do ônibus começou a gritar que estava atrasado e que o […]
Passageira arrastada por ônibus será indenizada em R$ 40 mil
12 de setembro de 2018
A empresa Taguatur – Taguatinga Transporte e Turismo Ltda. e Nobre Seguradora do Brasil S/A terão de pagar, solidariamente, indenização […]
Ação de alimentos não pode ser arquivada por ausência do autor em audiência designada com base em resolução do tribunal
12 de setembro de 2018
Em respeito aos princípios da legalidade, do acesso à Justiça e da vedação às decisões-surpresa, a Terceira Turma do Superior […]
Execução contra devedor falecido antes da ação pode ser emendada para inclusão do espólio
12 de setembro de 2018
Quando a ação de execução é ajuizada contra devedor que faleceu antes mesmo do início do processo, configura-se quadro de […]
Policial que pratica ato de bravura tem direito a promoção, decide STJ
12 de setembro de 2018
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a nulidade do ato administrativo que negou a promoção por […]
20 de fevereiro
20 de fevereiro
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