Confirmada indenização por danos em apartamento durante instalação de móveis
11 de setembro de 2018
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou, por unanimidade, decisão de primeiro grau que condenou uma empresa de […]
Rede varejista é condenada em horas extras após constatada fraude em cartões de ponto
11 de setembro de 2018
A ré é uma grande rede de lojas de vendas a varejo que atua no mercado mineiro e, pelo que […]
Inocente mantido preso equivocadamente por quase três anos será indenizado pelo Estado
11 de setembro de 2018
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, fixada no […]
Agricultor que ocupou terreno em assentamento sem autorização do Incra tem a posse negada
11 de setembro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o recurso de um residente de Santana do Livramento (RS) que […]
Justiça de MG mantém desclassificação de candidata de “pés planos” em concurso dos Correios
11 de setembro de 2018
Ela participou de um concurso público para o provimento do cargo de carteiro, tendo sido aprovada no exame objetivo. Mas, […]
Empregador não pode ser réu em ação sobre contribuição sindical movida por sindicato
11 de setembro de 2018
Somente os empregados, e não as empresas, podem figurar como réus em processos de cobrança de contribuição sindical movidos por […]
Estudante que apresentou documentação um dia após o prazo previsto no edital tem direito a matrícula, decide TRF1
11 de setembro de 2018
A 6ª Turma do TRF 1ª Região assegurou o direito do autor de efetivar matrícula no Curso de Economia da […]
Plano de saúde é responsabilizado por negligência na autorização de exame
11 de setembro de 2018
Justiça garantiu à paciente o acesso ao exame e indenização por danos morais pela conduta ilícita do requerido. O 2º […]
Prejuízos causados por queda de energia devem ser ressarcidos
11 de setembro de 2018
Decisão apontou que o direito pleiteado pelo requerente é indiscutível, pela falha comprovada na prestação de serviço. A 1ª Turma […]
Jogador que sofreu lesão permanente no olho durante treino deve ser indenizado
11 de setembro de 2018
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) manteve decisão que condenou o Criciúma a pagar […]
16 de fevereiro
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