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Segundo o requerente narrou, o alimento consumido apresentava gosto desagradável. Um homem entrou com uma ação na justiça contra um […]

Juiz de uma Comarca do Sul do Estado considerou a cobrança vexatória e a agressão injusta e covarde.  A Justiça […]

O juiz Jean Fernandes, da Comarca de Aurora do Tocantins, concedeu a André Rodrigues dos Santos o perdão judicial pelo […]

Problema genético de um dos bebês impossibilitou os registros necessários para incluí-los no plano de saúde da mãe. O juiz […]

Magistrado aplicou ainda R$ 10 milhões em multas, durante audiência realizada, em razão de descumprimento de decisão judicial para construção […]

Requerente afirma que sustentou a companheira, pagando mensalidade de academia e roupas novas, além de ter fornecido educação de qualidade […]

A juíza Paula Borlido Haddad, titular da 1ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, julgou improcedente o pedido de vínculo […]

O Supermercado Campeão (Cabral e Maia Ltda) deverá pagar R$ 15 mil a Lucas Oliveira Araújo, a título de indenização […]

A juíza Christiane Gomes Falcão Wayne, titular da comarca de Goianápolis, condenou a companhia caribenha Insel Air a pagar R$ […]

Adotando o voto do relator, desembargador Marcelo Lamego Pertence, a 7ª Turma do TRT mineiro manteve a sentença que reconheceu […]