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A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) assegurou a um militar reformado o direito de receber […]

A 2ª Turma Especializada do TRF2, por unanimidade, condenou o ex-governador Anthony Garotinho pelo crime de quadrilha armada (artigo 288, […]

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento ao recurso dos autores que objetivava […]

Moradores do Loteamento Jardim Bom Retiro, em Monte Alto, receberão indenização de R$ 24 mil Moradores do Loteamento Jardim Bom […]

Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido indenizatório feito por um consumidor contra uma […]

A 3ª Turma do TRF 1ª Região afastou a circunstância qualificadora “motivo torpe” e reduziu as penas aplicadas pelo juiz […]

“A advocacia é incompatível, mesmo em causa própria, com as atividades de ocupantes de cargos ou funções vinculados direta ou […]

A Oitava Turma Especializada, por unanimidade, condenou o Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE), localizado no centro do RJ, […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) indeferiu liminarmente nesta tarde (6/9) mandado de segurança impetrado pela senadora Gleisi […]

Para os ministros, o material divulgado insere-se no âmbito da liberdade de expressão e opinião. O Plenário do Tribunal Superior […]