TAM deve pagar R$ 5 mil para professor que teve mala extraviada
21 de setembro de 2018
A TAM Linhas Aéreas foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil para professor que teve […]
Empresa intermediária não tem de compor polo passivo em ação de usuário contra operadora de plano de saúde coletivo
21 de setembro de 2018
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o juiz não está autorizado a determinar de ofício a […]
Não demonstrada materialidade delitiva na construção de barraca de alvenaria desmontável em área pública
21 de setembro de 2018
A 3ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação da União que objetivava a condenação de […]
Considerada inválida dispensa de empregado que se afastou por doença comum no curso do aviso prévio
21 de setembro de 2018
Trabalhador afastado por doença comum no curso do aviso prévio não pode ser dispensado. Esse foi o entendimento adotado pela […]
Justiça garante ressonância magnética para mulher com epilepsia
21 de setembro de 2018
Fornecimento de tratamento especializado está contemplado pela competência de proteção da saúde pública. O Juizado Especial de Fazenda Pública da […]
Motorista indenizará vítima de acidente de trânsito por danos estéticos e morais
21 de setembro de 2018
Réu foi condenado a pagar R$ 30 mil. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
União, MS e Campo Grande devem custear cirurgia para aneurisma, decide TRF3
21 de setembro de 2018
Perícia comprovou que procedimento era única opção segura de tratamento a paciente. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da […]
MPT não tem legitimidade para propor ação que discute vínculo empregatício entre advogado e escritório
20 de setembro de 2018
O Ministério Público do Trabalho (MPT) não tem legitimidade para propor Ação Civil Pública (ACP) que verse sobre vínculo de […]
Shopping de Cuiabá não terá de destinar espaço de amamentação para empregadas de lojas
20 de setembro de 2018
O shopping alegava que a obrigação de cumprir a lei era dos empregadores lojistas. A Oitava Turma do Tribunal Superior […]
Shopping terá de disponibilizar creche ou reembolsar trabalhadoras
20 de setembro de 2018
O Várzea Grande Shopping terá que disponibilizar local apropriado para que as trabalhadoras possam manter seus filhos no período da […]
20 de fevereiro
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