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A 3ª Turma Criminal do TJDFT negou provimento à apelação de um homem condenado por agredir a ex-companheira, em razão […]

Na sentença, juiz elogia pai e autoriza que possa visitar a criança. O juiz da comarca de Pirapora, Espagner Wallysen […]

A 5ª Câmara de Direito Público do TJ, em sessão nesta quinta-feira (20/9), rejeitou os embargos de declaração opostos pela […]

A autora narra que chegou ao destino de sua viagem e foi comunicada pelo estabelecimento de que sua estadia não […]

Com início às 8h30 dessa quarta-feira, 19, e término a 1h44 da madrugada desta quinta-feira, 20, Loubivar de Castro Araújo […]

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão de 1º Grau que condenou […]

Embora a contratada possua direito à cláusula do equilíbrio econômico-financeiro prevista para os contratos administrativos, deve haver comprovação do nexo […]

Um professor da Faculdade Vasco da Gama foi considerado despedido pela empresa mesmo com a instituição apresentando uma carta em […]

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação da União ao pagamento de pensão […]

Na manhã desta quinta-feira, 20, a pedido em recurso de apelação criminal do Ministério Público, por unanimidade de votos (decisão […]