Negada liberdade para empresário preso por porte ilegal de arma
13 de setembro de 2018
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta quarta-feira (12/09), habeas corpus para o empresário […]
Motorista baleado em assalto deve receber 65 mil reais indenizações por dano moral e estético
13 de setembro de 2018
Empregado transportava valores de forma irregular e seu veículo foi alvo, por diversas vezes de roubo. Empresa não adotou medidas […]
INEP é condenado por não adequar prova para candidatos com necessidades especiais
13 de setembro de 2018
Decisão é da 1.ª Vara Federal de São Carlos. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – Inep foi […]
Vigilante de condomínio de luxo submetido a instalações e condições precárias de trabalho será indenizado
13 de setembro de 2018
Ele era empregado de uma empresa de segurança e prestava serviços de “vigilante patrulheiro” num condomínio residencial de luxo, situado […]
Concursados da SCPar não têm direito a reajuste salarial de comissionados, decide TRT/SC
13 de setembro de 2018
Em decisão unânime, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) entendeu que a SCPar, delegatária […]
Uso exclusivo do imóvel obriga inventariante a pagar IPTU e condomínio, decide STJ
13 de setembro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
Advogada é presa e algemada em sala de audiência – OAB-RJ pedirá punição máxima aos policiais e a juíza leiga
12 de setembro de 2018
Em entrevista coletiva realizada na sede da OAB/RJ nesta terça-feira, dia 11, o presidente da Comissão de Prerrogativas da Ordem, […]
Consumidor constrangido em shopping deve ser indenizado
12 de setembro de 2018
Sentença proferida na 14ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente ação movida por M.S.S. contra shopping da Capital […]
Briga por R$ 5 reais gera indenização de R$ 3 mil para condomínio
12 de setembro de 2018
Discussão entre síndico e moradores se estendeu por causa de dívida de R$5,00 O juiz da 14ª Vara Cível de […]
Município deve indenizar produtor rural por estrada precária
12 de setembro de 2018
Estrada precária impossibilitou escoamento de produção de leite e de verduras. Um produtor rural, que não teve como escoar sua […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
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