Mulher que teve calvície parcial após procedimento capilar deve ser indenizada por salão de beleza
27 de setembro de 2018
A autora da ação deve receber R$ 5 mil de indenização por danos morais. Uma mulher que teve calvície parcial […]
Empresa de cosméticos deverá indenizar mulher que perdeu cabelos após usar produto de alisamento
27 de setembro de 2018
A Embeleze Phitoteraphia foi condenada a indenizar uma consumidora em R$ 10 mil, por danos morais, após o resultado desastroso […]
Mantida leis que reservam vagas em estacionamentos públicos e privados do DF para idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais
27 de setembro de 2018
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, na tarde de hoje, 25/9, por maioria, julgou […]
Autoescola deve ressarcir cliente por negligência em contrato de CNH
27 de setembro de 2018
Sentença proferida pela 8ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente em partes o pedido movido por A.S.R. contra uma […]
STF mantém normas que preveem cancelamento de título eleitoral por falta de biometria
27 de setembro de 2018
Por maioria, o Plenário julgou improcedente a ADPF 541, ajuizada pelo PSB contra dispositivo legal e regras previstas em resoluções […]
Bombeiros chamados não aparecem e Estado deve indenizar moradora em 200 mil
26 de setembro de 2018
Uma moradora de São Gonçalo, na Região Metropolitana, vai receber do Estado do Rio de Janeiro uma indenização de R$ […]
Condenado recolhido em Penitenciária Federal não pode ler livro que trata de violência, agressão e assassinato
26 de setembro de 2018
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto por Antônio […]
Juiz do trabalho acusado de violência doméstica não terá foro especial
26 de setembro de 2018
Por ausência de correlação funcional com o crime, Órgão Especial do TRF3 declina da competência para a Justiça Estadual. O […]
Homem omite rendimentos ao fisco para reduzir carga tributária e é condenado a mais de dois anos de reclusão
26 de setembro de 2018
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento ao recurso do Ministério Público […]
Advogado tem direito a transferência para cuidar do pai enfermo
26 de setembro de 2018
A Segunda Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou pedido da Empresa Brasileira de Serviços […]
16 de fevereiro
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