Sobrecarga de serviços e cobrança excessiva de produção autorizam rescisão indireta
20 de setembro de 2018
Para o juiz Cláudio Roberto Carneiro de Castro, titular da 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a sobrecarga de […]
Rejeitados recursos de Bolsonaro contra propagandas eleitorais de Alckmin e Haddad
20 de setembro de 2018
Em todos os casos julgados, prevaleceu entendimento do relator dos processos, ministro Sergio Banhos. O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral […]
Militar licenciado pela conclusão do tempo serviço não tem direito à anistia
20 de setembro de 2018
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve sentença do Juízo da 2ª Vara […]
Perícia médica para comprovação de benefício por invalidez é atividade privativa de médico
20 de setembro de 2018
A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG, por unanimidade, deu provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro […]
Norma do Tocantins que autorizava desmatar APP para construção de área de lazer é inconstitucional
20 de setembro de 2018
Os ministros julgaram procedente ação direta de inconstitucionalidade e invalidaram norma estadual que invadiu competência da União para legislar sobre […]
Norma que proíbe Uber em cidade é ilegal, decide TJ/MS
20 de setembro de 2018
Por unanimidade, os desembargadores do Órgão Especial julgaram procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Ministério Público Estadual, objetivando […]
Mantido o pagamento de diferenças remuneratórias por desvio de função de servidora
20 de setembro de 2018
Aprovada em cargo de nível médio, ela exercia atividades de dentista. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª […]
Vítima de tentativa de homicídio será indenizada por danos morais pelos autores do crime
20 de setembro de 2018
O juiz da 1ª Vara de Itumbiara, Sílvio Jacinto Pereira, condenou dois réus, que respondem por tentativa de homicídio, a […]
Greeanpeace do Brasil é condenada por cobranças indevidas de doação
20 de setembro de 2018
O 2º Juizado Especial Cível da Capital condenou o Greenpeace Brasil a pagar indenização no valor de R$ 3 mil, […]
Prefeitura deve indenizar morador que teve imóvel danificado por obra
20 de setembro de 2018
A 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas sentenciou a Prefeitura da Capital a pagar indenização a morador […]
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
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