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Vínculo paterno-filial afetivo supera ausência de vínculo biológico e impede mudança de registro

5 de outubro de 2018

A paternidade socioafetiva se sobrepõe à paternidade registral nos casos de erro substancial apto a autorizar a retificação do registro […]

Pacientes transplantados têm direito a medicamento para continuidade das terapias

5 de outubro de 2018

Sentença considerou dever do Ente Estatal em “assegurar a todos o direito à saúde, de modo universal e igualitário”. O […]

Juiz de GO realiza audiência na casa de idoso que não consegue ir ao fórum

4 de outubro de 2018

Um ventilador não foi suficiente para diminuir o calor da casa de seu Domingos José dos Santos, de 83 anos. […]

Depoimento de testemunha induzida a não permanecer em silêncio é ilícito, Decide STJ

4 de outubro de 2018

Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou inválido o depoimento de uma testemunha que […]

Atestado com diagnóstico de dengue justifica falta em audiência de instrução

4 de outubro de 2018

Gravidade da doença impediu a locomoção de vendedor. Um vendedor que faltou à audiência na reclamação trabalhista ajuizada contra a […]

Rejeitada denúncia contra acusados da venda de produtos importados em feira popular

4 de outubro de 2018

A 4ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento ao recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público […]

INSS deve pagar indenização de R$ 10 mil por acidente com beneficiária durante perícia médica

4 de outubro de 2018

Quebra da maca onde mulher era examinada casou sua queda; para TRF3, houve negligência, gerando dano moral A Sexta Turma […]

Magistrado não pode participar de Câmara de Conciliação privada

4 de outubro de 2018

É proibido aos magistrados participar de câmaras privadas de conciliação e mediação. Essa foi a resposta do pleno do Conselho […]

DNIT deverá indenizar motorista que sofreu acidente por causa de buraco na pista

4 de outubro de 2018

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, no fim de setembro, que o Departamento Nacional de Infraestrutura de […]

Aprovados no 187º Concurso de Ingresso na Magistratura tomam posse no TJSP

4 de outubro de 2018

80 novos juízes passam a integrar a Corte paulista. O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou ontem (2) solenidade […]

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Juiz de GO realiza audiência na casa de idoso que não consegue ir ao fórum

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Atestado com diagnóstico de dengue justifica falta em audiência de instrução

Rejeitada denúncia contra acusados da venda de produtos importados em feira popular

INSS deve pagar indenização de R$ 10 mil por acidente com beneficiária durante perícia médica

Magistrado não pode participar de Câmara de Conciliação privada

DNIT deverá indenizar motorista que sofreu acidente por causa de buraco na pista

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