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O motorista que perdeu os movimentos dos braços e das pernas em acidente automobilístico não conseguiu indenização por danos morais […]

A 5ª Câmara de Direito Público do TJ condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor […]

O Estado do Piauí apelou contra a sentença da 5ª Vara da Seção Judiciária do Piauí que assegurou à autora […]

Para os magistrados, o direito à permanência no país de mãe estrangeira de filho brasileiro garante também a dos filhos […]

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento aos recursos interpostos, […]

A reforma trabalhista declarou o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical e, diante disso, muitos sindicatos têm procurado a Justiça […]

TJ/SP aumentou valor para R$ 500 mil. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

Flores estavam murchas e objetos de decoração não foram entregues. A Justiça determinou que a decoradora de festas Marise Blanc […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu, no final de setembro, indenização por danos morais aos filhos do […]

Tribunal reduziu, no entanto, o valor da condenação de 100 mil reais para 50 mil, atendendo parcialmente o recurso da […]