Comunicação entre preso e advogado em sala do presídio com divisórias não viola direitos do preso
9 de novembro de 2018
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou improcedente o pedido do Instituto de Defesa do […]
União é condenada a indenizar filha de perseguido político durante o regime militar
9 de novembro de 2018
A União Federal foi condenada pela 6ª Turma do TRF 1ª Região a indenizar a autora da ação em R$ […]
Negada promoção de militar que não comprovou sua preterição em benefício de militares mais novos na carreira
9 de novembro de 2018
Militar que teve seu pedido de ingresso no Estágio de Atualização Militar e promoção a Terceiro Sargento da Marinha do […]
Dez deputados da Alerj são presos por corrupção no RJ
9 de novembro de 2018
A Primeira Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2) determinou a prisão preventiva dos deputados estaduais Jorge […]
Parcelamento administrativo de dívida de execução fiscal apenas suspende o processo até a extinção da dívida
9 de novembro de 2018
O deferimento do parcelamento do débito tributário enseja a suspensão do processo de execução fiscal, devendo ser retomado caso se […]
TSE anula inelegibilidade por doação acima do limite legal
9 de novembro de 2018
Entendimento adotado foi o de que a inelegibilidade só fica caracterizada quando o valor doado compromete o resultado das eleições. […]
Ex-delegado é condenado por empréstimo de dinheiro a juros abusivos e embaraço a investigações
9 de novembro de 2018
Desembargadores da 6ª Câmara Criminal do TJRS, por unanimidade, condenaram o Delegado aposentado da Polícia Civil, Omar Abud, a 2 […]
Cantina é condenada a indenizar cliente que comeu alimento estragado
9 de novembro de 2018
A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença de uma comarca do oeste do Estado que condenou o proprietário de […]
Trabalhador só receberá horas “in itinere” até início da vigência da reforma trabalhista, decide TRT/MG
9 de novembro de 2018
Uma das alterações significativas trazidas pela Reforma Trabalhista foi introduzida no parágrafo 2º do artigo 58 da CLT, que trata […]
Empresa é absolvida de indenizar trabalhador picado por cobra em colheita de café
9 de novembro de 2018
A juíza Simey Rodrigues, da Vara do Trabalho de Unaí, rejeitou a indenização pretendida por um trabalhador picado por cobra […]
16 de fevereiro
16 de fevereiro
16 de fevereiro
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