Indenizar dano causado por liminar é consequência natural da improcedência do pedido
19 de novembro de 2018
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou em recurso especial o entendimento de que a […]
Inviável a inclusão do crédito presumido do ICMS na base de cálculo do IRPJ e CSLL
19 de novembro de 2018
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma empresa de mineração para […]
Pergunta de controlador de voo em meio à instrução de decolagem leva TRF4 a reduzir multa aplicada à empresa de táxi aéreo
19 de novembro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu parcial provimento, na última semana, ao recurso da empresa de táxi […]
Mantida aposentadoria por idade a trabalhador que comprovou 126 meses de atividade exclusivamente rural
19 de novembro de 2018
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) manteve sentença do Juízo de Direito da Comarca de Marcelândia (MT) que concedeu […]
Negado pedido de matrícula na política de cotas a estudante que cursou escola particular com bolsa de 40%
19 de novembro de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou o pedido de estudante para que a Universidade Federal de […]
Tempo de afastamento para mestrado e doutorado não pode ser contado para fins de aposentadoria especial de professor
19 de novembro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu dar provimento ao recurso do Instituto Federal de Educação, Ciência e […]
Banco deve retificar carteira de trabalho para incluir aviso-prévio indenizado
19 de novembro de 2018
O aviso-prévio integra o contrato de trabalho. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Banco Bradesco […]
Pagamento da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) deve adotar como base de cálculo o vencimento básico do servidor
19 de novembro de 2018
Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF 1ª Região julgou improcedente o pedido da Associação Nacional dos Servidores da Justiça […]
Presidente do TRF4 expede ato de exoneração do juiz federal Sergio Moro
19 de novembro de 2018
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, assinou, no início da tarde de […]
Greenpeace do Brasil é condenada por cobrança indevida em cartão de crédito
19 de novembro de 2018
A Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio manteve a condenação da ONG Greenpeace Brasil, que terá de […]
18 de fevereiro
18 de fevereiro
18 de fevereiro
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