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A 1ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento ao recurso de apelação interposto pela […]

Benefício é pago por morte em acidente de trabalho. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – […]

A responsabilidade das concessionárias de energia elétrica é objetiva, ou seja, independe de culpa, bastando a comprovação do prejuízo e […]

Por não verificar situação extraordinária que configurasse sofrimento profundo ou abalo psicológico relevante, a Terceira Turma do Superior Tribunal de […]

A 2ª Câmara Cível do TJRN destacou, mais uma vez, ao julgar a Apelação Cível n° 2017.020522-4, que é preciso […]

O gozo deste direito trabalhista está relacionado à manutenção do equilíbrio físico e psicológico do trabalhador. O Juízo da 2ª […]

A ação civil pública (ACP) não pode ser usada por sindicatos na defesa de direitos individuais dos filiados, ainda que […]

O juiz Guy Berkenbrock, titular da 2ª Vara da comarca de Barra Velha, concedeu liminar para decretar a indisponibilidade de […]

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso de um operador de […]