Notícias – Página: 1418 – SEDEP

TJ/RN: Justiça bloqueia R$ 570 mil do Estado do RN para garantir cirurgia urgente de paciente com aneurisma

18 de novembro de 2025

A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim determinou o bloqueio de R$570.899,00 das contas do Estado do […]

TJ/RN: Estudante será indenizada após empresa de ensino exigir viagem ao Paraguai não prevista em contrato

18 de novembro de 2025

O Poder Judiciário potiguar condenou uma empresa de ensino após exigir viagem de estudante ao Paraguai para conclusão de mestrado, […]

TRT/PR: Empresa postal indenizará 37 trabalhadores por local sem alvará do Corpo de Bombeiros

18 de novembro de 2025

Uma empresa de entrega postal foi condenada a pagar uma indenização por danos morais a 37 empregados de um centro […]

TJ/SC: Aluno expulso sem direito a defesa será reintegrado a escola particular

18 de novembro de 2025

TJSC reconhece falta de processo administrativo e garante continuidade dos estudos. A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de […]

TJ/RN: Detran indenizará cidadão em quase R$ 6 mil após despachante não realizar serviços contratados

18 de novembro de 2025

O 2° Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró condenou o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande […]

TRT/MG: Justiça garante adicional de insalubridade a trabalhador de cemitério e expõe risco silencioso de contaminação ambiental

18 de novembro de 2025

No momento em que os olhos do mundo se voltam para o Brasil durante a Conferência das Nações Unidas sobre […]

TJ/RN: Alterações em itinerário de voo e transtornos com arma funcional geram indenização a PM

18 de novembro de 2025

Uma agência de viagens e uma companhia aérea foram condenadas, solidariamente, a indenizar um passageiro que enfrentou alterações em seu […]

TJ/RN: Companhia aérea é condenada por atraso de voo que impediu passageira de embarcar em cruzeiro

18 de novembro de 2025

O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Marcelino Vieira/RN condenou uma companhia aérea ao pagamento […]

TJ/RS: Crueldade – Justiça proíbe CTG de realizar eventos de “marcação campeira” em animais

18 de novembro de 2025

O Juiz de Direito Leonardo Baes Lino de Souza, da 1ª Vara Judicial da Comarca de São Sepé/RS, região centro-oeste […]

STF valida fixação de multas administrativas em múltiplos do salário mínimo

17 de novembro de 2025

Entendimento é que a medida não tem potencial de transformar o salário mínimo em indexador econômico; decisão foi tomada em […]

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