Juiz afasta responsabilidade de empresa por furto no alojamento dos empregados
4 de dezembro de 2018
O juiz Ronaldo Antônio Messeder Filho, titular da 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade-MG, rejeitou as indenizações por danos […]
STF rejeita reclamação que discutia curso de processo no TST sobre ultratividade das normas coletivas
3 de dezembro de 2018
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 26256 e cassou liminar […]
Prova obtida pelo WhatsApp Web sem conhecimento do dono do celular não é válida, decide STJ
3 de dezembro de 2018
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nula decisão judicial que autorizou o espelhamento do aplicativo de […]
Ecad pode fixar critérios diferenciados de distribuição de direitos autorais conforme uso das músicas na TV
3 de dezembro de 2018
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição […]
Pretensão baseada em premissas não comprovadas não caracteriza má-fé de pedreiro, decide TST
3 de dezembro de 2018
Ele não conseguiu demonstrar que prestou as horas extras informadas na ação. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
Justiça do Trabalho é competente para determinar execução de créditos de sócios de massa falida
3 de dezembro de 2018
Nesse caso, a constrição não recai sobre o patrimônio da empresa. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou […]
Mantida prisão preventiva de 26 investigados de contrabando em Ponta Porã/MS
3 de dezembro de 2018
Réus são acusados de integrar organização criminosa de grande porte especializada no contrabando de cigarros. A Segunda Vara da Subseção […]
Atividade rural em regime de economia familiar não comprovada impossibilita a concessão de aposentadoria por idade
3 de dezembro de 2018
Por não conseguir comprovar o exercício da atividade rural durante o período exigido de carência, a 1ª Câmara Regional Previdenciária […]
Somente o titular do direito pode propor ação de reparação de danos materiais ou morais
3 de dezembro de 2018
Ninguém poderá pleitear, em nome próprio, direito alheio, salvo quando autorizado por lei. Esse foi o entendimento adotado pela 5ª […]
Atividade rural deve ser demonstrada pelo início razoável de prova material para concessão de aposentadoria
3 de dezembro de 2018
Por unanimidade, a Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) entendeu que a autora da ação, trabalhadora rural, não faz jus […]
16 de fevereiro
16 de fevereiro
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