Notícias

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) decidiu, na manhã desta segunda-feira (3), declarar a inconstitucionalidade da lei do município […]

A decisão é do Juízo da 1ª Vara de Guaçuí. Um hotel do interior do estado, que recebeu enfeites natalinos […]

O juiz Marco Aurélio Marsiglia Treviso, titular da 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia, julgou improcedente a impugnação à sentença […]

A 6ª Turma do TRT de Minas negou provimento ao recurso apresentado pelo advogado de uma instituição bancária que pretendia […]

Mandado de prisão era para outra pessoa, que tinha sobrenome diferente. O Estado de Minas Gerais foi condenado a indenizar […]

Um recurso ordinário interposto contra decisão do Juízo da 13ª Vara do Trabalho de Goiânia não foi apreciado pelo Tribunal […]

Por unanimidade de votos, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou recurso de um […]

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em sessão na tarde de hoje, 4/12, […]

A prescrição de crimes de improbidade administrativa não impede o prosseguimento de ação de ressarcimento de danos. Com esse entendimento, […]

O ministro Gilmar Mendes, relator, observou que a temática relacionada à liberdade de imprensa é ampla e que nem toda […]