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Magistrados entenderam que além de não se tratar da função principal da ultrassonografia, não existe certeza absoluta quanto ao sexo […]

A ação foi julgada na 1° Vara da comarca de Piúma. Uma mulher deve receber indenização após ser cobrada indevidamente […]

Ter a Justiça atrás de si nem sempre significa problemas. Que o diga uma mulher residente na comarca de Lages […]

A 1ª Câmara Criminal do TJ negou recurso interposto por um homem condenado a sete meses de detenção, em regime […]

Trabalhador que não recebeu documentação necessária para dar entrada no seu seguro-desemprego terá direito a indenização compensatória a ser paga […]

Omissão da demandada violou os direitos personalíssimos da parte autora, restando configurada a falha na prestação de serviço. O 2º […]

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) concedeu a liberação de crédito que a Acesse Segurança […]

A Justiça, em São Paulo do Potengi, condenou uma professora pela prática de atos de improbidade administrativa. A acusação é […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Via Varejo S.A. a pagar horas extras a um montador […]

Leia a íntegra da decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão cautelar para […]