Notícias

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos casos em que a ação de alimentos for dirigida […]

O cancelamento estava previsto em lei vigente na época. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do […]

A Votorantim anotou que o empregado havia sido reintegrado por ordem judicial. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

Duas pessoas foram condenadas pela 3ª Turma do TRF 1ª Região pela prática do crime de peculato-desvio, previsto no art. […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou na última semana (28/11) a apelação criminal de Pedro Augusto Cortes […]

A 1ª Turma do TRF 1ª Região reformou sentença que havia anulado a supressão do pagamento ao autor das rubricas […]

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença do Juízo da 4ª Vara da Subseção […]

A Caixa de Assistência dos Servidores Fazendários Estaduais (Cafaz) foi condenada a pagar R$ 10 mil, em danos morais, por […]

Decisão considerou, dentre outros, que para concessão do benefício deve ser considerado valor real do automóvel adquirido. A 2ª Turma […]