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Pós-operatório apresentou complicações como pneumonia. A clínica deve ser responsabilizada por danos sofridos pelo paciente, se comprovada falha na prestação […]

Dano moral por falta de checagem foi avaliado em R$ 12 mil. A Prix Empresarial Ltda., voltada para a prestação […]

Banco foi condenado a pagar danos morais e materiais. O Banco Mercantil do Brasil S.A. foi condenado a indenizar um […]

Dono emprestou veículo a terceiro, que colidiu com moto. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]

O juiz Bruno Alves Rodrigues, da 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis, julgou improcedente o pedido de horas de sobreaviso […]

A 9ª Turma do TRT mineiro julgou favoravelmente um recurso da Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) para excluir […]

A juíza Rosângela Alves da Silva Paiva, da 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas, condenou uma instituição bancária a […]

Com base no voto do desembargador Fernando Antônio Viegas Peixoto, a 7ª Turma do TRT de Minas julgou desfavoravelmente o […]

A Justiça condenou o condutor de uma motocicleta e o proprietário do veículo a pagarem R$ 20.350 pelos danos morais, […]

Correção salarial prevista em acordo coletivo de trabalho integra aviso prévio para todos os fins. Com esse entendimento, a Terceira […]