Irmãs por parte de mãe também têm direito a receber pensão militar
12 de dezembro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reformou, na última semana, sentença que negou a reversão da pensão por […]
STJ mantém bloqueio de passaporte como meio coercitivo para pagamento de dívida
12 de dezembro de 2018
Em virtude da ausência de indicação, pelo devedor, de meios menos onerosos e mais eficazes para a quitação da dívida, […]
Confirmada justa causa aplicada a funcionário de posto de combustíveis que guardou gasolina em regador de água
12 de dezembro de 2018
Em votação unânime, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a dispensa por justa […]
Empresa de laticínios falida deve quitar parte das dívidas trabalhistas acumuladas
12 de dezembro de 2018
Foi deferido pagamento a ex-funcionários de 50% dos créditos. A 4ª Vara Cível de Ribeirão Preto deferiu o pagamento de […]
Motoboy que transportava dinheiro para associação receberá compensação por dano moral
12 de dezembro de 2018
Um motoboy da empresa prestadora de serviços para a Associação Matogrossense de Transportadores Urbanos (MTU) garantiu, na Justiça, o direito […]
Preso que omite identidade comete falsidade
12 de dezembro de 2018
A garantia contra a autoincriminação se limita ao mérito da imputação e não abrange o direito de falsear dados pessoais. […]
Negada indenização a técnica de enfermagem agredida por colega de trabalho em hospital
12 de dezembro de 2018
A Segunda Turma do TRT18 manteve a sentença da 14ª VT de Goiânia que negou o pedido de indenização por […]
Vítima de acidente de trânsito garante indenização do seguro DPVAT na Justiça
12 de dezembro de 2018
A Justiça condenou a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A a indenizar vítima de acidente de trânsito, que […]
Estado do Rio tem 60 dias para revisar passagens de ônibus
12 de dezembro de 2018
O juiz Wladimir Hungria, da 5ª Vara da Fazenda Pública do Rio, determinou que o Estado realize em 60 dias […]
Atribuição indevida de dívida gera condenação para empresa de telecomunicação
12 de dezembro de 2018
A 16ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou a empresa Intelig Telecomunicações ao pagamento de indenização em razão da […]
6 de fevereiro
6 de fevereiro
6 de fevereiro
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