Rejeitada ação direta de inconstitucionalidade proposta por entidade de caráter regional
9 de janeiro de 2019
O ministro Marco Aurélio, relator da ADI, verificou, a partir da análise do estatuto, que a entidade de classe (Federarroz) […]
Mantida prisão de homem acusado de comércio clandestino de gado no Acre
9 de janeiro de 2019
Um homem acusado de participar de organização criminosa voltada para o comércio de gado roubado ou de origem desconhecida no […]
Credor fiduciário é responsável por despesa com estadia do veículo alienado em pátio privado
9 de janeiro de 2019
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o credor fiduciário é responsável pelo pagamento […]
Guia eletrônica do FGTS comprova recolhimento do depósito recursal
9 de janeiro de 2019
A GFIP continha as informações necessárias à identificação do processo. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a […]
Embargos de terceiros não é via adequada para recuperação de imóvel com pena de perdimento decretada em sentença penal condenatória
9 de janeiro de 2019
Sentença penal condenatória, com pena de perdimento decretada, torna inadequada a via dos embargos de terceiros, pois a primeira instância […]
Recebimento de vantagens pessoais é incompatível com a implementação do subsídio, Decide TRF1
9 de janeiro de 2019
A 1ª Turma do TRF 1ª Região julgou improcedente recurso proposto por servidores públicos federais para que a União fosse […]
TRF2 nega pedido para que CSN devolva à União e ao Estado do RJ acervo imobiliário não operacional da companhia
9 de janeiro de 2019
A 5ª Turma Especializada do TRF2, por unanimidade, confirmou sentença da 3ª Vara Federal de Volta Redonda, negando pedido, em […]
Ex-prefeito de MT que desviava diárias é condenado
9 de janeiro de 2019
O ex-prefeito do Município de Canarana (823 km a leste), Walter Lopes Farias, foi condenado por crimes da Lei de […]
Indulto natalino é inconstitucional, declara TRF4
9 de janeiro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) declarou inconstitucional o artigo 1º, inciso XIV, do Decreto nº 8.172/2013, que […]
Loteamentos devem ter infraestrutura, decide TJ/MS
9 de janeiro de 2019
Em sessão de julgamento do mês de dezembro, os desembargadores do Órgão Especial do TJMS, por unanimidade, julgaram procedente a […]
20 de fevereiro
20 de fevereiro
20 de fevereiro
20 de fevereiro
