Mantida condenação de banco por demorar mais de duas horas para realizar atendimento
16 de janeiro de 2019
Turma Recursal considerou Lei municipal n°1.635/2007 que fixa a previsão de no máximo 45 minutos de espera em filas de […]
Paciente que ficou com sequelas após demora para fazer cirurgia deve receber R$ 15 mil
16 de janeiro de 2019
O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, condenou o Instituto […]
Médico deve responder por imperícia por morte de paciente
16 de janeiro de 2019
O caso de um médico acusado de imperícia, conduta que resultou na morte de uma paciente, em fevereiro de 2012, […]
Carteiro readaptado após doença ocupacional obtém direito a receber adicional suprimido
16 de janeiro de 2019
A Terceira Turma do TRT11 rejeitou o recurso do reclamado e manteve a sentença Em julgamento unânime, a Terceira Turma […]
Negado seguimento à reclamação contra nomeação de Antônio Rossel Mourão como assessor especial do BB
15 de janeiro de 2019
De acordo com o ministro Toffoli, a reclamação não apresenta condições e requisitos processuais para tramitar. O uso da reclamação […]
Liminar restabelece efeitos de decreto presidencial sobre exploração de petróleo e venda de ativos da Petrobras
15 de janeiro de 2019
O ministro Dias Toffoli destacou o caráter excepcional para a concessão da ordem de suspensão da decisão do relator, diante […]
Estado de saúde justifica concessão de prisão domiciliar para deputado Chiquinho da Mangueira
15 de janeiro de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu uma liminar para conceder prisão domiciliar […]
Policial acusado de lucrar com transporte irregular de passageiros no DF deve permanecer preso, decide STJ
15 de janeiro de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu o pedido de liberdade feito pela […]
Execução não pode ser iniciada sem citação da empresa, decide TST
15 de janeiro de 2019
A CLT determina expressamente a necessidade de citação do executado. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que […]
Dono de imóvel rural objeto de decreto expropriatório pode usufruir do bem até que ocorra a imissão na posse
15 de janeiro de 2019
Enquanto não houver a imissão na posse, o proprietário pode usar, gozar e dispor do imóvel objeto de decreto expropriatório. […]
13 de fevereiro
13 de fevereiro
13 de fevereiro
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