Notícias

A contribuição sindical é uma modalidade de tributo e implica no regular lançamento para a constituição do crédito. Uma das […]

Procedimento ocorreu em hospital municipal de Buritizeiro. Uma paciente deverá receber R$ 20 mil do Hospital Municipal Dr. Rodolfo Mallard, […]

Os restos mortais de quatro filhos de um casal sumiram no cemitério municipal de Pouso Alegre. Um casal deve receber […]

Um trabalhador que fraudou notas fiscais e autorizou pagamentos para receber dinheiro por serviços não prestados foi condenado a indenizar […]

Escola cobrava que criança completasse seis anos até 30/03/2019. A 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca […]

O juiz verificou que a autora passou por situação de angústia ao esperar pelas compras que demoraram um dia para […]

Um homem do município de Santa Teresa acionou a justiça contra uma empresa de telecomunicações após ter problemas com o […]

A 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública do Rio Grande do Sul manteve decisão que garante a uma servidora do […]

Os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS julgaram inválida lei do município de Xangrilá que proibia o transporte remunerado de […]

O Código Civil não estabelece limite temporal quando a sequela é permanente. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]