Banco é condenado por dispor de vaga de gerente que ainda não havia sido demitida
24 de janeiro de 2019
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Itaú Unibanco S.A. a pagar indenização por danos morais a […]
TRF4 mantém ação contra Delúbio Soares na 13ª Vara Federal de Curitiba
24 de janeiro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (23/1), por unanimidade, habeas corpus (HC) impetrado pela defesa de […]
Após firmar acordo de parcelamento de mensalidades atrasadas Universidade não pode recusar-se a efetivar matrícula de estudante por suposta inadimplência
24 de janeiro de 2019
A 5ª Turma do TRF1 entendeu que a Universidade Norte do Paraná (Unopar) não poderia se reusar a efetivar a […]
Mutuário inadimplente não tem direito a quitação do imóvel com falecimento, confirma TRF2
24 de janeiro de 2019
A Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), em sessão virtual, confirmou, por unanimidade, a decisão […]
Partidos políticos têm até 28 de junho para constituir diretórios estaduais e municipais definitivos
24 de janeiro de 2019
Resolução do TSE determina que comissões provisórias das legendas tenham validade de, no máximo, 180 dias, contados a partir de […]
TRT/RS condena empresária que fechou loja e não pagou vendedora pelo período de estabilidade à gestante
24 de janeiro de 2019
Uma vendedora de uma loja no interior do Rio Grande do Sul deu à luz a uma menina em 14 […]
Beach Park deve indenizar casal por prática abusiva na venda de título
24 de janeiro de 2019
Falta de informação clara e precisa sobre os termos do contrato violam os direitos dos consumidores. O Juízo da Vara […]
Estacionamento privado deve indenizar cliente por furto de capacete
24 de janeiro de 2019
A Súmula 130 do Superior Tribunal de Justiça registrou que as empresas respondem perante o cliente pela reparação de dano […]
Adolescente aprovado em vestibular para curso de medicina tem direito de ser matriculado
24 de janeiro de 2019
Autorização foi para que o colégio onde o estudante cursava o Ensino Médio realizasse a prova de avanço de série […]
Justiça do Ceará define quem são os compositores da música “Tentativas em vão”
24 de janeiro de 2019
Abdias Ursulino de Araújo Neto (Cabeção do Forró), Ranieri Mazilli Pereira de Lima e José Hilton Vieira da Silva (Zé […]
16 de fevereiro
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