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Decisões liminares pretendem assegurar socorro imediato. Até o momento, o Judiciário estadual mineiro apreciou vários pedidos urgentes relacionados ao desastre […]

Trabalho não deve prejudicar atuação dos bombeiros no resgate das vítimas humanas. A juíza de direito plantonista da Comarca de […]

Alimento, que estava embalado e dentro de um pote, continha um parafuso. A fábrica de doces Suzana, de Uberaba, deverá […]

O juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1ª Vara Cível de Anápolis, determinou que a empresa PDT Pharma Indústria e Comércio […]

Hospital e Estado arcarão com implantes dentários. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) reverteu sentença do Juízo da 4ª Vara do […]

Município de Iturama falhou na guarda e segurança da sepultura de uma criança falecida logo depois de completar um ano. […]

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) reafirmou entendimento do tribunal no sentido de haver […]

A Justiça condenou uma instituição financeira, nesta segunda feira (28/01), a anular contrato e indenizar aposentada por empréstimo não autorizado; […]

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso da empresa Azul Linhas […]