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No ano passado, três recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida tiveram decisão de suspensão nacional de processos determinada pelos relatores. […]

Por considerar não ser razoável impor ao candidato a exigência de leitura diária, por tempo indeterminado, do Diário Oficial (DO), […]

Por não preencher os requisitos legais previstos na Resolução do Banco Central (Bacen) que regulamenta o financiamento imobiliário, a 6ª […]

Por entender que atividade principal da empresa R E L Asseio Conservação Ltda., ora recorrente, não se submete à fiscalização […]

A empresa faltou à audiência inaugural. Uma frentista da Melo Comércio de Combustíveis Ltda., de Tangará da Serra (MT), obteve, […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso de uma empresa de varejo para […]

Em um segundo bloqueio de contas da Vale em menos de 24h o valor chega a R$ 5 bilhões. Em […]

A juíza Maria Teresa Pontes Gazineu, da 16 ª Vara da Fazenda Pública do Rio, concedeu liminar em uma ação […]

O Pleno do Tribunal de Justiça de MT declarou inconstitucional a lei que instituiu a cobrança para o registro de […]