TJ/DFT mantém condenação de empresas aéreas por propaganda enganosa
30 de janeiro de 2019
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, manteve a sentença proferida pelo […]
Limbo previdenciário: empresa é a responsável pelo retorno do trabalhador às atividades laborais
30 de janeiro de 2019
Por maioria, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) manteve condenação imposta pelo Juízo da […]
Juiz determina o pagamento de FGTS a antigo servidor municipal
30 de janeiro de 2019
O município de Goiânia foi condenado ao pagamento dos valores a título de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço […]
Fabricante de ventilador que pegou fogo deve pagar R$ 10 mil de indenização
30 de janeiro de 2019
Aparelho esquentou e incendiou as camas em que duas crianças dormiam em Ibiraçu. Uma fabricante de eletrodomésticos foi condenada a […]
Empresas imobiliárias devem devolver todas as parcelas pagas com rescisão de contrato por atraso na entrega do lote
30 de janeiro de 2019
Sentença expõe que o desinteresse do cliente em manter o contrato não é abusivo por causa do atraso das empresas […]
Garçom que teve fornecimento de água cortado indevidamente deve ser indenizado
30 de janeiro de 2019
O juiz Tácio Gurgel Barreto, titular da 34ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Companhia de água e […]
Ex-tabelião substituto é condenado a 11 anos de prisão por desvio de recursos
30 de janeiro de 2019
O juiz Diego Costa Pinto Dantas, da Vara Única de Extremoz, condenou o ex-tabelião substituto do Cartório Único de Extremoz, […]
Salão deve pagar tratamento a cliente que sofreu danos no cabelo após procedimento
30 de janeiro de 2019
A autora da ação também deve ser indenizada em R$ 2 mil pelos danos morais. Um salão de beleza do […]
STF suspende decisão do TJ/AM que determinou a retirada do ar de reportagens sobre senador
29 de janeiro de 2019
Para o ministro Luiz Fux, que responde pelo plantão judiciário do STF, é preciso haver cautela na determinação de retirada […]
Data de publicação dos embargos de declaração determina regra para contagem do prazo recursal
29 de janeiro de 2019
Quando a publicação da sentença e do julgamento dos embargos de declaração ocorrer na vigência de códigos de processo civil […]
16 de fevereiro
16 de fevereiro
16 de fevereiro
16 de fevereiro
