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O autor da ação afirma ter recebido acusações por parte do proprietário do estabelecimento, alegando que o consumidor havia “plantado” […]

Em sessão realizada no final de 2018, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve […]

Homem ficou incapacitado para o trabalho. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou […]

O juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, da comarca de Jataí, condenou o motorista de um ônibus escolar, Wander […]

A dupla de cantores César Menotti e Fabiano vai receber R$ 160 mil de cachê, a serem pagos pelo Município […]

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) não apreciou o mérito de um recurso ordinário […]

A juíza Beatriz Prestes Pantoja, titular da 8ª Vara Cível de Niterói, condenou o Governo do Estado do RJ a […]

A autora reside na Argentina e retornava ao Brasil para participar do aniversário de sua afilhada. A 6° Vara Cível […]

A 3ª Câmara Criminal do TJ, em apelação sob a relatoria do desembargador Ernani Guetten de Almeida, manteve a condenação […]