TJ/RN: Estado é condenado a arcar com cirurgia para tratamento de polipose nasal
19 de novembro de 2025
A Justiça potiguar atendeu ao pedido de uma paciente que sofre de polipose nasal e aguardava uma cirurgia necessária para […]
STJ mantém indenização para autor que teve obra publicada com pseudônimos escolhidos pela editora
18 de novembro de 2025
O autor de uma obra literária, artística ou científica, na condição de titular dos direitos morais sobre sua criação, tem […]
TST: Bancária reintegrada em caso de etarismo não consegue reverter nova dispensa
18 de novembro de 2025
Para SDI-2, segunda dispensa não pode ser discutida em mandado de segurança. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) […]
TRT/MT: Desconsideração da personalidade jurídica em empresa em recuperação judicial somente é cabível quando houver comprovação de descumprimento do plano de reestruturação
18 de novembro de 2025
A instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) em caso de empresa em recuperação judicial, em relação aos […]
TJ/SP: Justiça nega pedido de indenização por “marketing de emboscada” a patrocinadora de festival
18 de novembro de 2025
Exclusividade em área pública é indevida. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/SC: Justiça valida doação feita há 52 anos e nega anulação pedida por herdeiros
18 de novembro de 2025
Transferência não configurou doação inoficiosa nem adiantamento de legítima, pois o valor era irrisório à época do ato. O juízo […]
TRT/SP: Transtorno de pânico justifica falta de trabalhador à audiência
18 de novembro de 2025
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acolheu recurso de trabalhador e decretou nulidade de sentença […]
TJ/MS: Movida Locação de Veículos SA. indenizará casal após autuação por veículo em mau estado
18 de novembro de 2025
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou, por unanimidade, os recursos apresentados por […]
TJ/SP reconhece usucapião em imóvel com área total de 280 m² a dois casais
18 de novembro de 2025
Posse não fere limitação imposta pela legislação. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TRT/PR: Técnica de enfermagem receberá insalubridade de 40% por serviço na pandemia de covid-19
18 de novembro de 2025
Uma técnica de enfermagem de Curitiba/PR que atuou em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) durante a pandemia de covid-19 receberá […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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