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O juiz entendeu que a conduta da parte autora não deixa dúvida acerca da caracterização de litigância de má-fé. Uma […]

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso […]

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (18ª Região), acompanhando voto da desembargadora Silene Coelho, anulou sentença […]

Acessórios alugados para casamento vieram com defeitos. Uma mulher de São João del-Rei deverá ser indenizada por receber o vestido […]

Usuário de cooperativa deverá receber R$ 8 mil por danos morais. “É de se mencionar que a vida é o […]

Uma rede de lojas de departamento foi condenada pela Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul por impedir que […]

A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia deu provimento ao recurso de apelação e concedeu a Cristiano […]

Sentença fixou que a autora do fato deverá cumprir quatro meses de detenção em regime aberto. O Juizado Especial Criminal […]

Cheque utilizado na compra não fora assinado pelo cliente e estabelecimento comercial autorizou a transação sem, ao menos, solicitar documento […]

Um pedreiro de Feira de Santana, centro-norte baiano, recebeu direito a uma indenização por danos morais no valor de R$ […]