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Alegando censura e obstrução ao exercício da profissão, uma modelo de nu artístico ingressou com ação judicial contra o Facebook […]

Um posto de combustível de Cuiabá foi condenado a pagar dano moral coletivo por anunciar marca de combustível que não […]

Foram decretadas prisões de cinco pessoas e busca e apreensão em seus endereços. A Justiça estadual mineira decretou a prisão […]

A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça manteve sentença que assegurou o direito à UTI […]

Medida humaniza atendimento a familiares de vítimas da tragédia de Brumadinho. Diante da tragédia de Brumadinho, onde uma barragem de […]

Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram o recurso da empresa E.E. e S. Ltda, condenada em ação […]

Um operador de máquinas que sofreu acidente de moto teve seu pedido de estabilidade negado pela Justiça por não comprovar […]

Sentença proferida na 7ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por casal de locatários de […]

Os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram, por unanimidade, recurso interposto pela empresa responsável pelo abastecimento de água na Capital, […]

Pensão mensal vitalícia no valor do salário que recebia antes do acidente, indenização de R$ 200 mil por danos morais […]