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A 4ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Selso de Oliveira, determinou a retificação de […]

A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou a condenação de uma mulher que permitiu que seus cães, livres e desimpedidos, […]

Perfis se passavam por funcionários de financeira. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

Reparação por danos morais foi fixada em R$ 25 mil. A Vara da Fazenda Pública de Sorocaba condenou o Estado […]

A Juíza de Direito Viviane Souto Sant’Anna, titular da 9ª Vara Cível de Porto Alegre, determinou que a UNIMED forneça […]

Um ex-empregado de uma revenda de automóveis de Pelotas (RS) não ganhou na Justiça do Trabalho o direito de receber […]

Recomenda-se a verificação das informações antes de confirmar qualquer compra online. A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do […]

O juiz Zanilton Batista de Medeiros, titular da 39ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), condenou a Latam Airlines […]

Integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará negaram, por unanimidade, recurso da Movimento Consciência Jovem, empresa […]

A juíza Valéria Maria Lacerda Rocha, do 1º Juizado da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande […]