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Uma aquicultora da Ilha de Santa Catarina será indenizada em R$ 2 mil por concessionária de energia elétrica responsável por […]

Em sessão realizada no final de 2018, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve […]

O ex-deputado catarinense Nelson Goetten de Lima teve condenação confirmada pelo crime de corrupção passiva, em julgamento da 2ª Câmara […]

Uma empregada terceirizada que limpava três banheiros de uma mesma agência bancária na cidade de Jaraguá do Sul ganhou na […]

Os Juízes de Direito da Primeira Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul […]

Uma passageira, cliente da TAM Linhas Aéreas S/A, ganhou uma ação judicial contra a companhia aérea e receberá, como pagamento […]

O juiz de direito em substituição legal na Vara Única da Comarca de Baraúna, Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, declarou […]

A Sul América Seguros de Vida e Previdência foi condenada a pagar R$ 38.136,90 de indenização moral para homem que […]

Responsabilidade do reclamado é objetiva, de acordo com os termos do Código de Defesa do Consumidor. O 1º Juizado Especial […]

De acordo com autos, profissional sofreu transtornos e teve descontado do salário dias que participou de greve. O Juízo da […]