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TRF2 afasta responsabilidade da CEF por contrato assinado diretamente entre mutuário e construtora

19 de fevereiro de 2019

Os membros da Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiram, por unanimidade, confirmar a sentença […]

Necessário o preenchimento de requisitos estabelecidos no Plano de Carreira de Praça da Marinha para a graduação de 3º Sargento, decide TRF1

19 de fevereiro de 2019

Por unanimidade, a 3º turma do TRF 1ª Região negou provimento à apelação interposta por militar que buscava sua inclusão […]

Servidor do IPHAN é inocentado pelo TRF1 de improbidade administrativa na concessão de autorização do Porto de Lajes no AM

19 de fevereiro de 2019

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), negou provimento às apelações interpostas pelo Ministério Público Federal […]

Condomínio não pode realizar corte no fornecimento de gás para coibir inadimplemento

19 de fevereiro de 2019

Condomínio não pode efetuar corte no fornecimento de gás como forma de coibir o condômino inadimplente a pagar as taxas […]

Documentos juntados durante execução podem ser considerados para efeito de dedução, decide TRT/MG

19 de fevereiro de 2019

Compensação e dedução são termos utilizados em processos judiciais e têm a ver com o abatimento de valores. Mas você […]

Transtorno com clonagem de placa não justifica indenização

19 de fevereiro de 2019

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais de um caminhoneiro […]

Corretora de seguros frustrada por não receber viagem como prêmio será indenizada

19 de fevereiro de 2019

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso da empresa Metropolitan Life […]

Médico, investigado por estelionato e formação de quadrilha, não será indenizado

19 de fevereiro de 2019

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve decisão de não conceder o pagamento de danos morais […]

Estágio probatório não protege funcionário concursado de extinção de cargo, diz TJ/SC

19 de fevereiro de 2019

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve decisão de primeiro grau que negou ordem de mandado […]

Negativa de atendimento emergencial de plano de saúde deve ser comprovada em caso de dano moral

19 de fevereiro de 2019

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal negou, por unanimidade, recurso de consumidor que pediu compensação por […]

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