Notícias

TRF2 afasta responsabilidade da CEF por contrato assinado diretamente entre mutuário e construtora

19 de fevereiro de 2019

Os membros da Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiram, por unanimidade, confirmar a sentença […]

Necessário o preenchimento de requisitos estabelecidos no Plano de Carreira de Praça da Marinha para a graduação de 3º Sargento, decide TRF1

19 de fevereiro de 2019

Por unanimidade, a 3º turma do TRF 1ª Região negou provimento à apelação interposta por militar que buscava sua inclusão […]

Servidor do IPHAN é inocentado pelo TRF1 de improbidade administrativa na concessão de autorização do Porto de Lajes no AM

19 de fevereiro de 2019

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), negou provimento às apelações interpostas pelo Ministério Público Federal […]

Condomínio não pode realizar corte no fornecimento de gás para coibir inadimplemento

19 de fevereiro de 2019

Condomínio não pode efetuar corte no fornecimento de gás como forma de coibir o condômino inadimplente a pagar as taxas […]

Documentos juntados durante execução podem ser considerados para efeito de dedução, decide TRT/MG

19 de fevereiro de 2019

Compensação e dedução são termos utilizados em processos judiciais e têm a ver com o abatimento de valores. Mas você […]

Transtorno com clonagem de placa não justifica indenização

19 de fevereiro de 2019

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais de um caminhoneiro […]

Corretora de seguros frustrada por não receber viagem como prêmio será indenizada

19 de fevereiro de 2019

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso da empresa Metropolitan Life […]

Médico, investigado por estelionato e formação de quadrilha, não será indenizado

19 de fevereiro de 2019

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve decisão de não conceder o pagamento de danos morais […]

Estágio probatório não protege funcionário concursado de extinção de cargo, diz TJ/SC

19 de fevereiro de 2019

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve decisão de primeiro grau que negou ordem de mandado […]

Negativa de atendimento emergencial de plano de saúde deve ser comprovada em caso de dano moral

19 de fevereiro de 2019

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal negou, por unanimidade, recurso de consumidor que pediu compensação por […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 3.961 3.962 3.963 3.964 3.965 3.966 3.967 3.968 3.969 3.970 3.971 … 8.848 8.849 8.850 8.851 8.852 Próximo »

TRF2 afasta responsabilidade da CEF por contrato assinado diretamente entre mutuário e construtora

Necessário o preenchimento de requisitos estabelecidos no Plano de Carreira de Praça da Marinha para a graduação de 3º Sargento, decide TRF1

Servidor do IPHAN é inocentado pelo TRF1 de improbidade administrativa na concessão de autorização do Porto de Lajes no AM

Condomínio não pode realizar corte no fornecimento de gás para coibir inadimplemento

Documentos juntados durante execução podem ser considerados para efeito de dedução, decide TRT/MG

Transtorno com clonagem de placa não justifica indenização

Corretora de seguros frustrada por não receber viagem como prêmio será indenizada

Médico, investigado por estelionato e formação de quadrilha, não será indenizado

Estágio probatório não protege funcionário concursado de extinção de cargo, diz TJ/SC

Negativa de atendimento emergencial de plano de saúde deve ser comprovada em caso de dano moral

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Com decretação da falência, valor de ativos alienados na recuperação passa a integrar a massa falida

TRF3: 10 anos de prisão para empresário por sonegação de contribuição previdenciária

TJ/MG Exclui motorista de aplicativo por LGBTfobia

TJ/SP mantém veículo não devolvido à locadora com mulher que o adquiriu de boa-fé

Serviços