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A juíza Patricia Gondim Moreira Pereira, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, em atenção à urgência de medida […]

Veículo desviou de ônibus parado e tombou numa vala de escoamento de chuva. Um motorista deverá ser indenizado pelo Município […]

Passageiro teve voo cancelado e faltou a concurso público. Depois de ter perdido a chance de fazer as provas para […]

Juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedentes os pedidos autorais para condenar a Oi Móvel S/A a […]

Um homem foi condenado a 27 anos de prisão pelo homicídio de sua namorada e por tentativa de homicídio contra […]

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Petição (PET) 8002, na qual o […]

Na tarde desta terça-feira (19), por unanimidade dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o pagamento […]

O ministro Marco Aurélio (relator) destacou que as instâncias ordinárias entenderam que as ofensas não guardavam relação com a atividade […]

A empresa usava a chamada barreira sanitária como justificativa. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a BRF […]

A jurisprudência do TST rejeita o cabimento de perdas e danos pela contratação de advogado particular. Por unanimidade, os ministros […]