Paciente deverá ser indenizada por ter objeto têxtil esquecido dentro do estômago
18 de fevereiro de 2019
Após realização de cirurgia para retirada de pedras na vesícula, mulher começou a sentir dores. O Juízo da 2ª Vara […]
Lojas Americanas são condenadas a indenizar em R$ 10 mil adolescentes acusados de furto
18 de fevereiro de 2019
Adolescentes passeavam nas dependências das reclamadas, quando foram abordados de forma vexatória. O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca […]
Laboratório deve indenizar paciente por demora na entrega de exame
18 de fevereiro de 2019
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou laboratório a pagar R$ 4 mil de indenização para […]
STF acolhe recurso do MPF e autoriza execução provisória de pena restritiva de direitos
15 de fevereiro de 2019
O ministro Edson Fachin reformou decisão do STJ que vedou a execução provisória de pena restritiva de direito. Ele ressaltou […]
Negada liminar para suspender ação penal contra desembargador aposentado do Ceará
15 de fevereiro de 2019
A defesa alega que o STJ não era o juízo competente para autorizar atos de instrução processual contra o desembargador […]
STJ autoriza penhora de 10% do rendimento líquido de aposentado para quitar honorários advocatícios
15 de fevereiro de 2019
Os honorários advocatícios possuem natureza alimentar e se enquadram na regra de exceção prevista no parágrafo 2º do artigo 833 […]
Honorários advocatícios devem seguir regra objetiva; equidade é critério subsidiário
15 de fevereiro de 2019
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento de que os honorários advocatícios só podem ser […]
DNIT e empresa prestadora de serviços devem pagar danos morais, materiais e patrimoniais a motorista acidentado em BR
15 de fevereiro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e […]
Criança mandada a abrigo deve ficar com pai registral até decisão final sobre veracidade do registro
15 de fevereiro de 2019
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para que uma criança permaneça sob os cuidados […]
Correios não precisa pagar danos morais a empresa por extravio de cheques, decide TRF1
15 de fevereiro de 2019
A 6ª Turma do TRF 1ª Região deu provimento parcial ao recurso de apelação interposto pela Empresa Brasileira de Correios […]
9 de fevereiro
9 de fevereiro
9 de fevereiro
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