TRF4: Salgadeira com leucemia e problemas nos ombros e pulsos consegue auxílio-doença
19 de março de 2025
Uma moradora do município de Renascença, no sudoeste do Paraná, que sofre de leucemia e problemas nos ombros e pulso, […]
TRF4: Valores recebidos de programas sociais de transferência de renda não devem ser incluídos no cálculo da renda familiar
19 de março de 2025
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na sexta-feira (14/3), […]
TJ/AC: Pessoas em regime aberto ou livramento condicional não devem ser automaticamente impedidas de visitar unidade prisional
19 de março de 2025
Judiciário determinou que seja feita adequação, conforme decisão do STJ. Contudo, a unidade prisional poderá limitar a visitação de pessoas […]
TRT/BA: Analista operacional da Vale não será indenizado por acidente causado por seu próprio cachorro em trabalho remoto
19 de março de 2025
Um analista operacional sênior da Vale S.A., que sofreu uma lesão no joelho esquerdo ao ser atingido por seu próprio […]
TJ/SP: Influenciadora é condenada por publicar vídeo culpando os ‘macumbeiros’ por enchentes no RS
19 de março de 2025
Indenização por danos morais coletivos. A 4ª Vara Cível de Indaiatuba/SP condenou influenciadora ao pagamento de indenização por danos morais […]
TRT/MG mantém justa causa de trabalhador por embriaguez no alojamento na noite do primeiro dia de serviço
19 de março de 2025
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa do trabalhador acusado de estar embriagado e praticar ato de […]
TRT/SP: Etarismo em usina resulta em indenização a trabalhador
19 de março de 2025
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a indenização por danos morais no valor de […]
TJ/DFT: Azul deve indenizar passageira que teve o voo cancelado três vezes
19 de março de 2025
A Azul Linhas Aéreas foi condenada a indenizar uma passageira que teve o voo internacional cancelado três vezes. A decisão […]
TJ/RN: Plano de saúde deve restabelecer contrato de sessões para tratamento psicológico e pagar danos morais
19 de março de 2025
Uma operadora de plano de saúde foi condenada a restabelecer contrato de sessões para tratamento psicológico de uma criança, além […]
TJ/RN: Empresa varejista não cancela compra de cliente e deve pagar por danos morais
19 de março de 2025
Uma empresa do ramo varejista foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil após […]
19 de dezembro
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