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Contratado há duas semanas pela transportadora, o empregado sequer tinha recebido o primeiro salário quando um acidente no trabalho o […]

A 3ª Câmara de Direito Público, por unanimidade, negou recurso da família de um motoqueiro que morreu depois de ser […]

Juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a WMB Comércio Eletrônico a entregar um videogame à parte […]

Decisão é da 2ª Câmara de Direito Público. Um hospital municipal de São Paulo deve pagar indenização de R$ 15 […]

O autor alega ter feito acordo verbal com a requerida para o recebimento de uma quantia após a compra do […]

A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que julgou improcedente pedido de jovem da capital que pretendia indenização por […]

Juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Net Brasília Ltda. a pagar indenização por danos materiais […]

Segundo a sentença, ficou devidamente comprovada a existência de contaminação do chocolate, facilmente percebida na prova audiovisual onde se constata, […]

Além da indenização por danos materiais, morais, estéticos, o plano deverá arcar com as despesas de um tratamento corretivo. A […]

A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou o município de Florianópolis a indenizar por danos […]