Radiologista pode acumular cargos, decide TRT/PB
20 de março de 2019
DECISÃO UNÂNIME. O técnico em radiologia foi admitido em concurso para a UFCG e depois para trabalhar no hospital Alcides […]
Execução indevida de dívida de IPTU não passa de mero dissabor e não gera danos morais e materiais, entende TJ/MS
20 de março de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível deram provimento ao recurso de apelação do município de Paranaíba que cobrou […]
Obrigatoriedade de uniforme fere direito à liberdade no exercício da profissão de procuradora jurídica, decide TRT/SP
20 de março de 2019
A 3ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso de uma procuradora jurídica da Câmara Municipal do Município de […]
Responsáveis por pessoas com deficiência em município do Paraná terão isenção da tarifa de transporte
20 de março de 2019
Julgamento ocorreu nesta segunda-feira (18/3) no Órgão Especial e decisão foi unânime. Nesta segunda-feira (18/03), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
Homem é condenado por perturbar tranquilidade de ex-namorada, decide TJ/AC
20 de março de 2019
Apelante deverá cumprir 30 dias de prisão simples e pagar mil reais de indenização por danos morais à vítima. Membros […]
Prefeitura de São José do Rio Preto indenizará por atendimento negligente em pronto-socorro
20 de março de 2019
Família de paciente receberá reparação por danos morais. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]
Aluno agredido por colega dentro da escola em Goiás será indenizado
20 de março de 2019
O juiz Felipe Levi Jales Soares, da comarca de Águas Lindas de Goiás, condenou o Colégio Alub – Upiara Empreendimentos […]
Vítima de fraude, idosa recorre à Justiça, faz acordo com banco e é ressarcida financeira e moralmente
20 de março de 2019
Um acordo celebrado pelo juiz Zacarias Leonardo, no dia 8 de março último, pôs fim ao pesadelo de dona Jerônima […]
Empresa deverá indenizar viúva de motorista autônomo morto em acidente de trabalho
20 de março de 2019
A juíza Juliana Campos Ferro Lage, titular da Vara do Trabalho de Teófilo Otoni, condenou uma empresa do ramo de […]
Homem que teve celular danificado após contato com chuva deve receber novo aparelho da empresa
20 de março de 2019
O juiz julgou procedente o pedido formulado pelo autor, que deverá receber um produto da mesma marca e modelo, em […]
16 de fevereiro
16 de fevereiro
16 de fevereiro
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