TRT/RS reverte despedida por justa causa de trabalhador que reclamou da empresa no Facebook 19 de março de 2019 Uma empresa de segurança do Vale dos Sinos, na Região Metropolitana de Porto Alegre, despediu um de seus empregados por […]
Unimed deve indenizar paciente que teve mamoplastia negada 19 de março de 2019 Mulher necessitava de redução mamária devido às dores. A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos condenou empresa de plano […]
Voo cancelado gera indenização de R$12 mil 19 de março de 2019 Passageira chegou ao destino com 29 horas de atraso. A 45ª Vara Cível Central julgou procedente ação de indenização por […]
Juíza determina bloqueio de mais 1 bilhão da Vale 19 de março de 2019 Dinheiro será utilizado unicamente para ressarcir prejuízos causados à comunidade. A juíza Maria Juliana Albergaria Costa, da 2ª Vara Cível […]
Negada indenização por corte de água por inadimplência 19 de março de 2019 Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, mantiveram a decisão de primeiro grau que negou provimento ao recurso de […]
Perda de aparelho de surdez guardado em copo descartável não gera dever de hospital em indenizar 19 de março de 2019 A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, negou provimento ao recurso do autor, e manteve […]
Loja de equipamentos é condenada a indenizar pelo atraso na entrega de cama hospitalar 19 de março de 2019 Juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma loja de equipamentos a indenizar um consumidor pelo atraso […]
TJ/SC mantém condenação de médico que operou pé de uma paciente sem o seu consentimento 19 de março de 2019 A 2ª Câmara Civil do TJ manteve a condenação de um médico de Caçador que fez uma incisão na planta […]
Familiares de policial morto ao realizar serviço de manutenção elétrica em delegacia serão indenizados 19 de março de 2019 Negligência à norma de ordem pública obrigatória gerou o nexo de causalidade residente nos fatos, diz decisão. O Juízo da […]
Mantida condenação de plano de saúde por falha na prestação de serviço médico 19 de março de 2019 A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou recurso promovido pela Hapvida Assistência Médica Ltda. contra a sentença que […]