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A 4ª Tuma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um recurso da Escola Americana […]

A autora sustenta em seu pedido indenizatório que comprou as lentes no site da requerida, porém não obteve seus produtos, […]

Consumidora foi informada por funcionário de hotel que transação bancária não se efetivou e que teria que pagar a diária […]

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (18ª Região) manteve sentença que reconheceu a existência de pré-contrato […]

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) deferiu indenizações por danos morais e materiais a […]

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negaram o pedido de liberdade a […]

Consumidora alegou ser cadastrada como baixa renda e recebeu fatura no valor de R$1.305,34. O Juízo da Vara Cível da […]

Um paciente menor de idade ganhou o direito de receber, da Unimed Fortaleza, tratamento para o Transtorno do Espectro Autista […]

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a multa de R$ 8 mil aplicada pelo Procon […]

O Governo do Estado vai ter de fornecer tratamento cirúrgico de troca de gerador recarregável para neuroestimulação cerebral, a uma […]