Alta velocidade na condução de moto inocenta motorista de automóvel em acidente
28 de março de 2019
Em janeiro de 2014, a morte de um motociclista levou ao indiciamento e denúncia de motorista do automóvel que, ao […]
Mantida condenação de avó que deixou netos com dependente química
28 de março de 2019
Em sessão de julgamento, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal negaram provimento ao recurso que buscava absolvição de M.A.S.G., condenada […]
Vidraçaria deve indenizar cliente por má prestação de serviço
28 de março de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso de uma vidraçaria, condenada por danos morais e […]
Novas regras sobre honorários sucumbenciais não se aplicam a processos iniciados antes da reforma trabalhista, decide TRT/SP
28 de março de 2019
A 7ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso de um pedreiro que tinha sido condenado pelo Juízo da Vara […]
Juiz descarta dispensa discriminatória após aposentadoria especial
28 de março de 2019
O juiz Daniel Cordeiro Gazola, titular da 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, rejeitou os pedidos de um ex-empregado […]
Psicóloga de penitenciária de MG sofre discriminação por ser mulher e ganha indenização na Justiça do Trabalho
28 de março de 2019
Uma psicóloga receberá indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil por ter sido discriminada durante trabalho na […]
Moradora de ES constrangida em festa de aniversário deve ser indenizada
28 de março de 2019
Requerente deve ser indenizada em R$ 2 mil por danos morais por vizinha de uma cliente. O juiz do 2º […]
Mulher impedida de entrar em casa de show no interior do estado do ES tem pedido de indenização negado
28 de março de 2019
Segundo a sentença, o impedimento se deu para evitar conflitos no local e a autora não apresentou provas de que […]
Casa noturna indenizará cliente agredido por seguranças durante festa em Santa Catarina
28 de março de 2019
Uma boate de Itapema indenizará cliente agredido por seguranças durante uma festa dentro do estabelecimento. O juiz de direito Sancler […]
Empresa é absolvida de indenizar empregado que desenvolveu síndrome rara após receber vacina para gripe
28 de março de 2019
Colegiado da 5ª Câmara do TRT-SC entendeu que reação atípica (Síndrome de Guillain-Barré) à vacinação não poderia ser prevista pelo […]
11 de fevereiro
11 de fevereiro
11 de fevereiro
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