Notícias – Página: 1573 – SEDEP

TJ/PE: Pela primeira vez, uma sessão de julgamento foi composta exclusivamente por mulheres

24 de março de 2025

As desembargadoras Andréa Epaminondas Tenório de Brito, Ângela Cristina de Norões Lins Cavalcanti, e Nalva Cristina Barbosa Campello Santos. Em […]

TJ/RN: Plano de saúde deve restituir mais de R$ 16 mil pagos em cirurgia de paciente

24 de março de 2025

Um plano de saúde foi condenado a restituir o valor de R$ 16.800,00 pagos por uma paciente para realizar um […]

TJ/SP: Empresa indenizará mulher atingida na calçada por barras de ferro

24 de março de 2025

Reparações por danos morais e estéticos. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]

TJ/RN: Consumidora será indenizada após prótese de cabelo apresentar problemas com o uso

24 de março de 2025

A Justiça Estadual determinou que uma clínica capilar restitua a uma cliente R$ 4.890,00, valor pago por uma prótese de […]

TJ/DFT: Cliente agredida no Carrefour será indenizada

24 de março de 2025

O Carrefour Comércio e Indústria Ltda foi condenado a indenizar cliente agredida em seu estabelecimento. A decisão é da 1ª […]

STF mantém afastamento de juíza denunciada na Operação Faroeste

21 de março de 2025

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de retorno ao cargo apresentado pela defesa da […]

STF: Veículo não pode ser responsabilizado por afirmações do entrevistado em entrevistas ao vivo, mas deverá garantir direito de resposta

21 de março de 2025

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) aperfeiçoou seu entendimento sobre as condições em que empresas jornalísticas estão sujeitas à […]

STJ: Juiz pode exigir documentos para coibir litigância abusiva

21 de março de 2025

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.198), fixou a tese […]

STJ: Prazo para contestar não começa com apresentação do réu antes da decisão sobre recebimento da inicial

21 de março de 2025

O comparecimento do réu na fase inicial da ação, em momento anterior à decisão do magistrado sobre o recebimento da […]

TST: Empregada da USP terá jornada reduzida para cuidar de filho autista

21 de março de 2025

Não haverá redução de salário nem compensação de horário. Resumo: A 2ª Turma do TST determinou que a USP reduza […]

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