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Colegiado da 5ª Câmara do TRT-SC entendeu que reação atípica (Síndrome de Guillain-Barré) à vacinação não poderia ser prevista pelo […]

Juízo considerou que unidade hospitalar assumiu risco ao iniciar operação no autor ignorando quadro clínico de hipertensão. O Juízo da […]

Juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou uma imobiliária a restituir ao autor valor pago por comissão […]

A juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia declarou rescindido o contrato de compra e venda de um […]

Justiça identificou conduta morosa e ilícita do órgão competente. Um motorista receberá R$ 5 mil do Departamento de Trânsito de […]

Segundo o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, havendo estado de dúvida, o princípio do “in dubio pro societate” (na […]

O colegiado cassou decisão da Justiça Federal em SP proferida em ação ajuizada na origem e determinou a remessa dos […]

O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, suspendeu ordem de reintegração de posse proferida pela Justiça Federal. O ministro também […]

Em julgamento inédito no Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizado nesta terça-feira (26), a Terceira Turma reconheceu o direito de […]

A condução de veículo em estado de embriaguez, por representar grave infração de trânsito e comprometer a segurança viária, é […]