Candidato aprovado em concurso para carteiro demonstra que foi preterido pela ECT
5 de abril de 2019
Para a 3ª Turma, não se pode utilizar a terceirização como forma de impedir a contratação de concursados. A Terceira […]
Indisponibilidade de bens não pode acarretar falência por falta de ativos financeiros de atividades regulares
5 de abril de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu parcial provimento ao agravo de instrumento interposto […]
Exposição ao DDT – Prazo prescricional conta a partir da ciência dos danos da contaminação
5 de abril de 2019
A 5ª Turma do TRF 1ª Região deu parcial provimento à apelação da parte autora contra a sentença, do Juízo […]
INSS terá que indenizar segurado por cobrança indevida
5 de abril de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4), confirmou, por unanimidade, a condenação do Instituto Nacional do […]
Capitão do Exército perde o posto e a patente após condenação a 5 anos por peculato
5 de abril de 2019
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu pela perda do posto e da patente de um capitão do Exército. Ele foi […]
Técnica de enfermagem garante o direito de acumular empregos públicos
5 de abril de 2019
Uma técnica de enfermagem que presta serviço para a Prefeitura de Cuiabá e para o Hospital Universitário Júlio Müller garantiu, […]
É possível converter rito sumaríssimo para ordinário quando não houver prejuízo às partes, decide TRT/GO
5 de abril de 2019
Em ação com previsão legal de tramitação pelo rito sumaríssimo, a conversão por decisão do magistrado para o rito ordinário […]
Mandado de segurança assegura direito de professor assumir cargo em universidade estadual de SP
5 de abril de 2019
Nova lei permite que impetrante ocupe o cargo. A 2ª Vara Cível do Foro de Tupã concedeu mandado de segurança […]
Dupla que matou cachorro com tiro de espingarda cumprirá cinco anos de prisão
5 de abril de 2019
A 3ª Câmara Criminal do TJ confirmou pena de cinco anos de reclusão mais quatro meses e 15 dias de […]
TRT15 região de Campinas/SP afasta prescrição e reconhece direito de herdeiro que perdeu o pai em acidente de trabalho
5 de abril de 2019
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu o direito do herdeiro de um trabalhador morto […]
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
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