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O Plenário manteve a validade de exigências previstas no CTB para a emissão certificados de registro de veículo e de […]

A decisão do Plenário foi tomada no julgamento de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada contra alterações promovidas em 2017 na […]

A atitude foi enquadrada como incontinência de conduta. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença em […]

A circunstância permitia à empresa controlar a jornada. Um operador comercial da Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A., de Juiz […]

A juíza federal substituta da 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, Mariana Campos, decretou a prisão preventiva de nove […]

Por entender que entidades hospitalares e clínicas médicas não têm como atividade básica e principal a venda de medicamentos no […]

A 2ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Felipe Siegert Schuch, manteve sentença de […]

Mineradora que opera a Mina de Água Limpa, no Rio Piracicaba, região do Quadrilátero Ferrífero, em Minas Gerais, terá que […]

Uma das maiores empresas de vendas a varejo do mundo a Walmart Brasil terá que pagar indenização a um gerente que […]