Empresa deve devolver descontos acima do salário nas verbas rescisórias
10 de abril de 2019
Determinação está na CLT. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Sulcatarinense – Mineração Artefatos de […]
Juíza que forneceu lanche a presos em audiência de custódia tem punição mantida pelo CNJ
10 de abril de 2019
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, em sessão realizada na terça-feira (9/4), a condenação aplicada pelo Tribunal […]
Município paranaense deve pagar adicional de insalubridade em grau máximo a varredora de rua
10 de abril de 2019
Até então, ela recebia a parcela em grau médio. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito […]
TST valida acordo que institui turno de 10h para quatro dias de trabalho
10 de abril de 2019
Prevaleceu o entendimento de que é possível ampliar a negociação coletiva de trabalho, a fim de prevalecer a vontade das […]
TRF1 mantém condenação de mulher pelo recebimento irregular de valores do Programa Bolsa Família
10 de abril de 2019
Por unanimidade, a 3ª Tuma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de uma mulher acusada […]
Sentença trabalhista pode ser considerada como prova material para concessão de aposentadoria por idade, decide TRF1
10 de abril de 2019
Ao considerar que o autor preencheu os requisitos previstos para a concessão de aposentadoria por idade, a 1ª Turma do […]
TRF1 diz que auxílio-transporte é devido a todos os servidores públicos que façam uso de algum meio de transporte
10 de abril de 2019
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito dos servidores públicos do Instituto Federal […]
Existência de doença pulmonar não comprova atividade de garimpo
10 de abril de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, negar a um morador de Bento Gonçalves (RS) o […]
Arquitetos com especialização em Engenharia do Trabalho podem concorrer em concursos de Engenheiro do Trabalho, decide TRF4
10 de abril de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a determinação ao Estado do Rio Grande do Sul que permita […]
Mulher comete estelionato ao receber pensão por morte de aposentadoria concedida mediante fraude, afirma TRF1
10 de abril de 2019
Por entender que ficou comprovada a prática de estelionato em detrimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a 4ª […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
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